segunda-feira, novembro 20, 2006

 

Eutanásia: da generalização aos casos concretos...

Eutanásia significa, no dialecto grego, “boa morte”, e consiste na morte provocada de um doente que sofra de uma doença incurável. Hoje em dia, discute-se a legitimidade deste processo, havendo opiniões contrárias em vários aspectos. Contudo, a fim de se praticar a eutanásia, é necessário que seja o próprio doente a pedi-lo. Ora um tema como este levanta inúmeras questões éticas e morais, e divide a sociedade. Enquanto algumas pessoas consideram natural que a eutanásia se pratique, outras acham errado matar alguém, mesmo que não tenha hipóteses de melhorar.
A eutanásia é proibida por lei na Europa, com a excepção da Holanda e da Bélgica, onde apesar de tudo, é um processo bastante controlado.
Vejamos um caso concreto ocorrido recentemente nos EUA.
Terri Schiavo foi uma mulher da Florida que aos 27 anos de idade sofreu um ataque cardíaco que lhe provocou uma severa lesão cerebral devido à falta de oxigenação do cérebro. A partir desse momento, Terri “viveu” 15 anos em estado vegetativo, sem qualquer qualidade de vida, e ligada a máquinas que lhe prolongavam aquela forma de “viver”. No mês de Março de 2005, o seu marido, Michael Schiavo declarou que a mulher não queria ser mantida viva, e portanto defendeu que se lhe tirasse o tubo de alimentação. Seguiu-se então uma discussão pela vida de Terri, que opunha o marido (defendia a morte da mulher) e os pais da doente (defendiam que a filha devia ser mantida viva). Rapidamente esta questão atingiu proporções mundiais, e levantou de novo o tema da eutanásia e, consigo, problemas éticos e morais.
O tubo de alimentação de Terri acabou por ser retirado, o que levou os pais da doente a recorrerem aos tribunais, ao governador da Florida, Jeb Bush, e até ao Presidente dos EUA, George Bush. Contudo, todos estes recursos foram gastos, à medida que iam sendo rejeitados pelas entidades.
Terri morreu no dia 31 de Março de 2005, treze dias após a remoção do tubo que a alimentava artificialmente. Este dia foi também marcado pela desistência dos pais depois da rejeição do último recurso apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça dos EUA. Assim, depois de toda esta batalha judicial, quem acabou por vencer foi o marido de Terri e os defensores da eutanásia por todo o mundo.
Durante o mês de Março daquele ano, a cadeia de televisão ABC realizou uma sondagem que deu a conhecer a posição dos norte-americanos em relação à eutanásia. De acordo com a referida sondagem, 6 em cada 10 americanos eram a favor da privação dos cuidados mínimos de saúde, como a sonda de alimentação, a fim de acabar a vida de Terri de uma forma indolor, enquanto que 28% eram contra esta decisão. A sondagem dá também outras informações interessantes: cerca de 67% dos norte-americanos (contra 19%) acredita que os apoios políticos exercidos para manter Terri viva, como é exemplo todo o esforço de Bush, tinham como objectivo “tirar vantagem política do caso”.
Deixamos três questões concretas:
1. De acordo com o caso apresentado anteriormente, de que lado te colocarias? Defendias a morte de Terri, ou a continuação da sua “vida”?
2. Em termos gerais, será importante e legítimo legalizar a eutanásia?
3. Países como a Holanda e a Bélgica já têm a Eutanásia legalizada. O que será que faz com que estes países estejam quase sempre à frente de leis mais inovadoras e controversas?
Por Miguel Vaz e Paula Fonseca





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