terça-feira, fevereiro 27, 2007
As consequências do aquecimento global
No decorrer das últimas semanas, os meios de comunicação social têm noticiado algumas das consequências do aquecimento global. De facto, este é um problema que está cada vez mais presente nas nossas vidas, sendo que as populações já dispõem de muita informação. Apesar de tudo, há más perspectivas para o futuro do planeta. Nos últimos dias, a Costa da Caparica tem sido notícia, pelos piores motivos. Esta onda de notícias começou em 8 de Dezembro do ano passado, quando foram publicadas as preocupações da Governadora Civil de Setúbal, Teresa Almeida, que afirmou que o constante e rápido avanço do mar nas praias de São João (na Costa da Caparica) iria pôr em perigo de derrocada as dunas da zona. Caso isto acontecesse, alertou a Governadora, as habitações e os estabelecimentos comerciais e turísticos da zona estariam desprotegidos, podendo mesmo ser atingidos pelo mar. Uma dessas estruturas turísticas é um parque de campismo do INATEL, que acabou por ser evacuado no mesmo dia. Foi prometida uma acção instantânea caso fosse necessário, mas o que é facto, é que, meses mais tarde, começou-se a reparar o paredão, fazendo uso de pedras e de areia. Não tardaram as acusações de um trabalho mal feito e tardio, por parte da população ou de especialistas. Contudo, a Costa da Caparica não é a única zona que sofre com isto. Na região de Aveiro também se nota a constante subida do nível médio das águas do mar. Já em termos de medidas preventivas, algumas notícias têm sido animadoras. Da União Europeia chega um exemplo para o mundo. Depois de se terem reunido, em 20 de Fevereiro de 2007, os ministros do Ambiente dos 27 estados-membros comprometeram-se a cortar as emissões de gases poluentes em 20%, até 2020. Apesar da boa iniciativa, não será já um pouco tarde? Não há dúvida de que as temperaturas no nosso planeta continuam a subir, como comprovam as estatísticas apresentadas por uma instituição norte-americana dedicada ao estudo dos fenómenos meteorológicos no nosso planeta. Os cientistas desta instituição informaram que o passado mês de Janeiro foi o mais quente de sempre, tanto ao nível das temperaturas terrestres como ao nível dos oceanos.
De volta à situação europeia, um inquérito realizado entre 2 e 10 de Novembro de 2006 em seis países europeus, indica que cerca de 45% dos habitantes desses países consideram o aquecimento global um problema a curto prazo, que pode pôr em risco a vivência dos seus filhos. Para além desta conclusão, que demonstra que os europeus estão mais sensíveis a este problema, é também um facto que grande parte deles (75%) estão dispostos a mudar os seus hábitos de forma a não prejudicar o ambiente. A abertura de mentalidade e de sensibilidade para com as energias renováveis foi também focada. Soube-se que cerca de 85% dos habitantes dos 6 países onde o inquérito foi feito, consideram que o governo do seu país deve investir mais nas energias não poluentes e renováveis. Por fim, um alerta para a capital portuguesa, Lisboa. Além do risco de voltar a sofrer um grande terramoto, os lisboetas têm também que se preocupar com o facto de a sua cidade poder vir a ficar inundada em poucas décadas, caso as condições climatéricas continuem como estão hoje em dia, culpa da poluição provocada pelo Homem.
E tu? Que medidas consideras importantes para tentar pôr um travão ao aquecimento global? Achas que a aceitação de uma vida sem combustíveis fósseis seria fácil, tendo em conta a sociedade dependente em que vivemos? Que passos devem ser dados nos países desenvolvidos para promover a utilização de energias renováveis?
Por Miguel Vaz e Paula Fonseca
quinta-feira, fevereiro 22, 2007
“Bailinho da Madeira” entre Jardim e Governo
O corte nas transferências para a Madeira, que atingirá os 34 milhões de euros já em 2007, tem sido um dos aspectos mais criticados pelo PSD e pelo líder regional madeirense.
A lei foi aprovada no Parlamento a 30 de Novembro de 2006 com os votos do PS, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PSD, PCP e Bloco de Esquerda.
Em Dezembro, os sociais-democratas pediram a fiscalização do diploma pelos juízes do Tribunal Constitucional que, a 12 de Janeiro, se pronunciou a favor da lei.
O Presidente Cavaco Silva promulgou a nova lei das Finanças Regionais a 7 de Fevereiro, o que motivou novas críticas de Jardim.
O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, anunciou na segunda-feira a demissão do cargo que ocupa desde 1978, interrompendo pela primeira vez um mandato em quase três décadas à frente do executivo madeirense. A decisão foi confirmada pelo próprio presidente do governo numa comunicação aos madeirenses feita a partir do salão nobre do governo regional, após uma reunião da comissão política regional do PSD-Madeira realizada na tarde do passado dia 19. Nas suas declarações disse, passo a citar:
«Decidi apresentar a demissão do governo regional porque não estou em posição de enfrentar esta multiplicação de novos problemas, sem um mandato claro do eleitorado da Região Autónoma da Madeira».
Alberto João Jardim depois da sua demissão do governo madeirense em protesto contra as medidas do executivo socialista, confirmou a sua recandidatura em eleições antecipadas.
Referiu que se recandidata por achar que a Madeira não merece passar a ter um governo de medíocres, de incultos, de traumatizados sociais e de subservientes a Lisboa. Afirmou também, que ao demitir-se estava a colocar-se nas mãos do povo e mostrava, que não estava agarrado ao poder, nem tinha medo de enfrentar tempos difíceis.
segunda-feira, fevereiro 12, 2007
O referendo ao aborto
Os votos em branco corresponderam a 1,25% e os votos nulos a 0,68%.
No referendo sobre a mesma matéria em 1998, o «Não» venceu com 51,30% contra 48,70% do «Sim», tendo a abstenção sido de 58,09%.
O debate foi marcado pelas declarações da Igreja, principal fonte inspiradora do grupo do "Não".
O que pensas da forma como decorreu este referendo? Consideras que foi útil a realização deste referendo?
quinta-feira, fevereiro 08, 2007
O caso Esmeralda
12 de Fevereiro de 2002 – Nascimento de Esmeralda, registada filha de pai incógnito.
28 de Maio de 2002 – Através de uma amiga, a mãe, Aidida Porto, entrega Esmeralda ao casal Luís Manuel Gomes e Maria Adelina Lagarto, para que a adopte.
11 de Julho de 2002 – O pai biológico de Esmeralda é ouvido pela primeira vez no âmbito do processo de averiguação oficiosa da paternidade, disponibilizando-se para fazer os testes necessários.
Outubro de 2002 – A mãe, Aidida Porto, leva Esmeralda, nessa altura há cerca de cinco meses com Luís Manuel Gomes e Maria Adelina, para que faça os exames hematológicos.
Janeiro de 2003 – É remetido ao tribunal judicial da Sertã o resultado do exame: Baltazar Nunes é o pai de Esmeralda.
20 de Janeiro de 2003 – O casal Luís Manuel Gomes e Maria Adelina intenta no tribunal da Sertã o processo de adopção.
24 de Fevereiro de 2003 – Notificado nos autos de averiguação da paternidade, Baltazar Nunes perfilha Esmeralda.
27 de Fevereiro de 2003 – Baltazar Nunes vai aos Serviços do Ministério público da Sertã e diz que quer regular o poder paternal da filha. Afirma desconhecer o paradeiro de Esmeralda, mas tencionar descobri-la. É instaurado o processo administrativo para regulação do exercício do poder paternal.
Setembro de 2003 – Luís Manuel Gomes e Maria Adelina apresentam-se no Centro Regional de Segurança Social de Santarém como candidatos à adopção.
16 de Outubro de 2003 – Processo de regulação do poder paternal dá entrada no Tribunal de Torres Novas.
25 de Novembro de 2003 – A mãe de Esmeralda requer o exercício do poder paternal e diz que tem procurado a filha, mas o casal recusa-se a recebê-la.
15 de Dezembro de 2003 – O casal, Luís Gomes e Adelina Lagarto, é ouvido.
11 de Janeiro de 2004 – O Centro Regional de Segurança Social de Santarém intenta um processo judicial de confiança da menor a favor do casal, alegando que o pai a abandonou.
13 de Julho de 2004 – Sentença de regulação do exercício do poder paternal após investigação do Instituto de Reinserção Social, que conclui ser o pai biológico de Esmeralda homem trabalhador e com condições morais e económicas para ter consigo a filha. O casal interpõe recurso, não admitido “por falta de legitimidade” do mesmo para impugnar a decisão sobre regulação do poder paternal.
Janeiro de 2005 – Luís Gomes e Adelina Lagarto recorrem ao Tribunal Constitucional.
Julho de 2005 – Luís e Adelina são acusados pelo Ministério Público de sequestro e subtracção de menor.
Dezembro de 2006 – Luís Gomes é detido preventivamente.
16 de Janeiro de 2007 – Luís Gomes é condenado a seis anos de prisão e recolhe ao presídio militar de Tomar.
Outros aspectos que podem ser focados:
Maria Adelina tinha 30 anos quando conheceu Luís Gomes. Casaram-se – foi o segundo casamento dela e o primeiro dele. O casal fixou residência em Torres Novas. Maria Adelina tentou engravidar e chegou mesmo a sujeitar-se, sem resultado, a tratamentos de fertilidade. Mais tarde, devido a doença, resignou-se à cirurgia de extracção dos ovários. Foi através de um cliente, lojista em Vila de Rei, que soube da aflição de uma imigrante brasileira deixada, na Sertã, com um recém-nascido nos braços e sem meios para o sustentar.
Antes da criança ser entregue a Adelina, Aidida chegou a prostituir-se para poder alimentá-la.
Baltazar, então com 22 anos, não levou a sério a gravidez de Aidida. Fez o teste de paternidade quando a isso foi obrigado. Não conhece a filha. Depois de perfilhá-la, viu-a apenas uma vez e de fugida.
Há pouco tempo (finais de Janeiro de 2007), o Tribunal Constitucional veio dar razão ao casal adoptante, admitindo que este tem legitimidade para discutir o poder paternal.
E tu? O que pensas acerca deste caso de contornos complexos?
Terá a mãe biológica agido de forma correcta quando entregou a filha?
Terão os pais adoptantes agido da melhor forma para regularizar a adopção de Esmeralda?
Consideras que o pai biológico tem interesses ao tomar esta atitude tardia Quais?
Quem está acima? As leis do Estado ou as leis do coração?
