quarta-feira, outubro 25, 2006

 

Despenalizar o aborto. Sim ou não?

Segundo uma sondagem recente, a maioria dos portugueses é a favor da despenalização do aborto. Esta sondagem revela que 47,9 por cento dos inquiridos é a favor da despenalização, 39,9 por cento é contra e 12,2 por cento não tem opinião.
A Assembleia da República já discutiu e aprovou a realização de um novo referendo.
Os resultados da sondagem mostram que, quanto mais à esquerda vota o inquirido, mais elevada é a probabilidade de defender a despenalização do aborto; e quanto mais à direita mais provável é defender a manutenção da lei, que criminaliza as mulheres que abortam depois das dez semanas de gravidez ou que abortam nas dez semanas sem alegar “preservação da integridade moral, dignidade social ou maternidade consciente”. Estas justificações deixarão de constar na lei caso a maioria dos eleitores vote pela despenalização num novo referendo.
Os resultados desta sondagem mostram ainda que as mulheres são mais favoráveis à despenalização do que os homens, que os homens quanto mais velhos são mais contestam uma nova lei e que as mulheres entre os 18 e os 29 anos e os 45 e 59 anos estão mais receptivas à despenalização. Também quem trabalha e tem menos instrução é mais favorável à mudança da lei, sendo que os inquiridos que afirmaram ter mais do que a instrução obrigatória estão perfeitamente divididos: 43,3 por cento a favor e 43,8 contra. Por fim, dos inquiridos que vivem no Litoral Centro e Sul, 60,5 por cento é pela despenalização do aborto, ao invés dos que residem no Litoral Norte, onde 47,5 por cento afirmou ser contra. Já nas regiões do Interior verifica-se um empate: 46,9 por cento a favor e 46,7 por cento contra.
E tu, concordas com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?
Por Fábio e Joana
Nota - Dada a actualidade de uma outra notícia apresentada na aula pelos vossos colegas segue em baixo o registo de tal notícia.

 

SCUT`s: só o Norte paga portagens

Três das sete auto-estradas em regime de Concessões Sem Custo para o Utilizador (Scut) vão passar a ter portagens a partir do próximo ano. As três que pagam têm em comum o facto de darem acesso ao Grande Porto e são as auto-estradas da Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral (excepto entre Minho e Lima). Mas o Governo poderá não ficar por aqui: basta que os indicadores socioeconómicos regionais mudem ou que melhorem as vias alternativas.
Apesar de ainda não haver indicações quanto ao preço das portagens – vai depender das negociações com as concessionárias - o ministro das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações já fez uma estimativa das receitas: 100 milhões de euros por ano
. Trata-se de um cálculo que tem em conta uma receita de seis cêntimos por quilómetro, o que dá pelo menos uma ideia do quanto poderão pagar os automobilistas a partir de 2007. Assim, por exemplo, percorrer a Scut da Costa da Prata, que tem 92,7 quilómetros de extensão, poderá vir a custar 5,5 euros.
Para já, as outras quatro Scut’s continuarão sem portagens, nuns casos devido ao facto de a situação socioeconómica da região se encontrar abaixo da média nacional, noutros casos por não existirem vias alternativas.
E tu, que opinião tens acerca da introdução de portagens em três SCUT’s?
Por Fábio e Joana

segunda-feira, outubro 16, 2006

 

O que fazer à pena de morte?

Num documento divulgado em Londres, intitulado "A pena de morte, um fracasso da Justiça", a Amnistia Internacional confirma que as 2148 execuções realizadas em 2005 ocorreram em 22 países. A China lidera com 1770 execuções conhecidas, embora alguns peritos chineses admitam que o número seja muito superior e rondará entre as oito mil e dez mil pessoas que anualmente são executadas naquele país. De seguida aparece o Irão com 94 execuções conhecidas, sendo que a Arábia Saudita aparece em terceiro lugar, com 86 execuções, e os EUA, em quarto, com 60 mortes.
Apesar da pena de morte ser ainda aplicada em 68 países, ela tem vindo a ser abolida em muitas regiões do planeta nos últimos trinta anos. Um dos países que aderiu a esta tendência e aboliu, este ano, a pena de morte foi as Filipinas. A Moldávia também reformou a sua Constituição, no passado mês de Junho, para proibir a pena de morte para qualquer tipo de crime.
A presidência finlandesa da União Europeia reafirmou a sua oposição frontal à pena de morte, considerando-a "uma sanção cruel e desumana" e "uma violação do direito à vida" que "torna irreversíveis os erros judiciais".
Depois de termos reflectido sobre o assunto da pena de morte pensamos que este meio não é de todo o mais eficaz para punir os crimes cometidos, até os mais graves. Existem outras maneiras de castigar: trabalhos forçados, aprisionamento vital sem autorização de visitas, acções de limpezas de matas ou de outro tipo de problema ambiental...etc! A nossa opinião reflecte-se nisto, já que a morte não é senão uma salvação dos pecados cá na Terra, ou seja, é mesmo fugir das consequências, é ter feito mal e não ser aplicada a justiça. Para além disso, muitas vezes o próprio condenado está inocente.
E tu, o que pensas sobre este assunto tão controverso da nossa actualidade? Defendes a pena de morte? Consideras como mais viáveis outras formas de punição? Será a Justiça omissa a erros?
Por Diana Santos e Diana Campos
Nota - Dada a pertinência de uma outra notícia apresentada na aula pelas vossas colegas segue em baixo o registo de tal notícia.

 

Obesidade: a epidemia do século XXI

A Organização Mundial de Saúde (OMS) fez as contas e chegou à conclusão de que no planeta já existem mais pessoas com excesso de peso do que a passar fome. A obesidade deixou de ser um fenómeno exclusivo dos países ricos e em regiões como a China, onde a fome ainda atinge mais de 150 milhões de pessoas, o excesso de peso também já afecta mais de 20 milhões de pessoas.
Numa circular normativa da Direcção-Geral da Saúde, enviada para os hospitais quando foi criado o Programa Nacional de Combate à Obesidade, podia ler-se que "a prevalência da obesidade, a nível mundial, é tão elevada que a OMS considerou esta doença como a epidemia do século XXI". Não é para menos, a mesma circular deixa claro que: "se não forem tomadas medidas drásticas, mais de metade da população mundial será obesa dentro de 20 anos”.
Portugal, tem, neste momento, mais de um milhão de obesos. Está a meio de uma tabela europeia onde estão contabilizadas 130 milhões de pessoas que sofrem com esta doença de excesso de peso, sendo esta a epidemia em maior crescimento no velho continente. No outro lado do Atlântico faz-se o mesmo caminho e contabilizam-se mais de 100 milhões de obesos, entre os Estados Unidos e o Canadá.
Depois da análise da notícia, diz-nos qual a tua opinião acerca do tema. Qual a razão para que os EUA sejam tão susceptíveis a problemas de obesidade? E quanto aos países onde existem mais casos de subnutrição? Que soluções defendes para solucionar este problema?
Por Diana Santos e Diana Campos

segunda-feira, outubro 09, 2006

 

Que sistema para a Segurança Social?

O líder do PS, José Sócrates, afirmou no passado dia 7 de Outubro, a uma semana da jornada de luta convocada pela CGTP, que as reformas que o seu governo está a promover são para levar até ao fim. "Sabemos o que é necessário fazer. Temos as condições políticas para o fazer. Não quero que ninguém diga que não tivemos coragem para modernizar o país", disse, apontando como exemplos de reformas "fundamentais" para levar até ao fim: as da Educação e da Segurança Social.
José Sócrates reafirmou a defesa do sistema público de Segurança Social, classificando-o de "património da civilização" e considerando-o mais eficaz, em termos financeiros, que a bolsa na qual a direita, disse, baseia a sua proposta de capitalização.
"Não apoiaremos nenhuma proposta que ponha em causa este modelo social. Não queremos um sistema de Segurança Social em que cada um esteja por si. Nem queremos privatização, ainda que parcial, da Segurança Social", disse. "A direita fica muito incomodada quando classificamos de privatização a sua proposta. Acontece que é isso exactamente. A direita propõe que um terço das contribuições dos portugueses seja obrigatoriamente desviado para fundos de capitalização. Os portugueses, nessa proposta, não terão direito de opção", afirmou.
E a pergunta da semana é a seguinte: qual o sistema que defendes para a Segurança Social? Totalmente público ou semi-público?
Por Carla Alexandra e Carla Cristina

segunda-feira, outubro 02, 2006

 

Alterações na Educação

É do senso comum que o não aproveitamento e o abandono escolar têm vindo a aumentar nos últimos anos. Somos um dos países da UE com menos sucesso no ensino, por diversos factores conhecidos por todos. E é nesse ponto de vista que o Governo e a Ministra da Educação puseram em marcha um conjunto de medidas que visam obter bons resultados e, nesse ponto de vista, combater o insucesso escolar.
Que medidas são estas?
- O fecho de 1500 escolas primárias;
- A aposta na formação a Matemática e Português de dez mil professores do 1º ciclo;
- O Inglês passa, a partir deste ano lectivo, a ser uma actividade extracurricular obrigatória em todas as escolas primárias;
- A abertura, no secundário de 450 novos cursos profissionais, que pretendem criar saídas para milhares de estudantes que não se revêem - nem conseguem triunfar - num modelo quase exclusivamente concebido a pensar no ingresso no ensino superior;
- Os professores são confrontados com uma revisão das carreiras e vão ter a obrigação de apresentar resultados, cujo objectivo é valorizar quem mais se empenha;
- Os trabalhos de casa passam a ser feitos na escola, durante os prolongamentos de horário já que Maria de Lurdes Rodrigues entende que os TPC são um factor de desigualdade social, nomeadamente no acesso a material de apoio;
- As polémicas aulas de substituição passam a ser obrigatórias também no secundário. A ideia é que o conceito de "furo" seja erradicado das escolas e que, em caso de falta de um professor, os alunos tenham ocupação assegurada e de frequência obrigatória. Para isso, as escolas têm de definir um plano de distribuição de serviço docente que assegure a presença permanente de professores disponíveis para a substituição. Idealmente, o docente que saiba que vai faltar tem de entregar o plano da aula (caso contrário arrisca-se a levar falta injustificada) e o Conselho Executivo deverá afectar um colega com formação adequada para leccionar aquela aula. Quando não houver, afecta outro que realize diferentes "actividades educativas".
E tu? Tens opinião sobre este assunto que tanto te diz respeito???
Por Anaísa e Bruno

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