quinta-feira, fevereiro 08, 2007
O caso Esmeralda
Muito já foi dito na Comunicação Social sobre este tema. Contudo, nós achámos que muita da informação relevante não foi ainda referida e, por isso, seguidamente apresentamos uma cronologia dos principais acontecimentos desde o nascimento da menina.
12 de Fevereiro de 2002 – Nascimento de Esmeralda, registada filha de pai incógnito.
28 de Maio de 2002 – Através de uma amiga, a mãe, Aidida Porto, entrega Esmeralda ao casal Luís Manuel Gomes e Maria Adelina Lagarto, para que a adopte.
11 de Julho de 2002 – O pai biológico de Esmeralda é ouvido pela primeira vez no âmbito do processo de averiguação oficiosa da paternidade, disponibilizando-se para fazer os testes necessários.
Outubro de 2002 – A mãe, Aidida Porto, leva Esmeralda, nessa altura há cerca de cinco meses com Luís Manuel Gomes e Maria Adelina, para que faça os exames hematológicos.
Janeiro de 2003 – É remetido ao tribunal judicial da Sertã o resultado do exame: Baltazar Nunes é o pai de Esmeralda.
20 de Janeiro de 2003 – O casal Luís Manuel Gomes e Maria Adelina intenta no tribunal da Sertã o processo de adopção.
24 de Fevereiro de 2003 – Notificado nos autos de averiguação da paternidade, Baltazar Nunes perfilha Esmeralda.
27 de Fevereiro de 2003 – Baltazar Nunes vai aos Serviços do Ministério público da Sertã e diz que quer regular o poder paternal da filha. Afirma desconhecer o paradeiro de Esmeralda, mas tencionar descobri-la. É instaurado o processo administrativo para regulação do exercício do poder paternal.
Setembro de 2003 – Luís Manuel Gomes e Maria Adelina apresentam-se no Centro Regional de Segurança Social de Santarém como candidatos à adopção.
16 de Outubro de 2003 – Processo de regulação do poder paternal dá entrada no Tribunal de Torres Novas.
12 de Fevereiro de 2002 – Nascimento de Esmeralda, registada filha de pai incógnito.
28 de Maio de 2002 – Através de uma amiga, a mãe, Aidida Porto, entrega Esmeralda ao casal Luís Manuel Gomes e Maria Adelina Lagarto, para que a adopte.
11 de Julho de 2002 – O pai biológico de Esmeralda é ouvido pela primeira vez no âmbito do processo de averiguação oficiosa da paternidade, disponibilizando-se para fazer os testes necessários.
Outubro de 2002 – A mãe, Aidida Porto, leva Esmeralda, nessa altura há cerca de cinco meses com Luís Manuel Gomes e Maria Adelina, para que faça os exames hematológicos.
Janeiro de 2003 – É remetido ao tribunal judicial da Sertã o resultado do exame: Baltazar Nunes é o pai de Esmeralda.
20 de Janeiro de 2003 – O casal Luís Manuel Gomes e Maria Adelina intenta no tribunal da Sertã o processo de adopção.
24 de Fevereiro de 2003 – Notificado nos autos de averiguação da paternidade, Baltazar Nunes perfilha Esmeralda.
27 de Fevereiro de 2003 – Baltazar Nunes vai aos Serviços do Ministério público da Sertã e diz que quer regular o poder paternal da filha. Afirma desconhecer o paradeiro de Esmeralda, mas tencionar descobri-la. É instaurado o processo administrativo para regulação do exercício do poder paternal.
Setembro de 2003 – Luís Manuel Gomes e Maria Adelina apresentam-se no Centro Regional de Segurança Social de Santarém como candidatos à adopção.
16 de Outubro de 2003 – Processo de regulação do poder paternal dá entrada no Tribunal de Torres Novas.
17 de Novembro de 2003 – Conferência de pais termina sem acordo. É indicada a morada do casal com quem Esmeralda reside.
25 de Novembro de 2003 – A mãe de Esmeralda requer o exercício do poder paternal e diz que tem procurado a filha, mas o casal recusa-se a recebê-la.
15 de Dezembro de 2003 – O casal, Luís Gomes e Adelina Lagarto, é ouvido.
11 de Janeiro de 2004 – O Centro Regional de Segurança Social de Santarém intenta um processo judicial de confiança da menor a favor do casal, alegando que o pai a abandonou.
13 de Julho de 2004 – Sentença de regulação do exercício do poder paternal após investigação do Instituto de Reinserção Social, que conclui ser o pai biológico de Esmeralda homem trabalhador e com condições morais e económicas para ter consigo a filha. O casal interpõe recurso, não admitido “por falta de legitimidade” do mesmo para impugnar a decisão sobre regulação do poder paternal.
Janeiro de 2005 – Luís Gomes e Adelina Lagarto recorrem ao Tribunal Constitucional.
Julho de 2005 – Luís e Adelina são acusados pelo Ministério Público de sequestro e subtracção de menor.
25 de Novembro de 2003 – A mãe de Esmeralda requer o exercício do poder paternal e diz que tem procurado a filha, mas o casal recusa-se a recebê-la.
15 de Dezembro de 2003 – O casal, Luís Gomes e Adelina Lagarto, é ouvido.
11 de Janeiro de 2004 – O Centro Regional de Segurança Social de Santarém intenta um processo judicial de confiança da menor a favor do casal, alegando que o pai a abandonou.
13 de Julho de 2004 – Sentença de regulação do exercício do poder paternal após investigação do Instituto de Reinserção Social, que conclui ser o pai biológico de Esmeralda homem trabalhador e com condições morais e económicas para ter consigo a filha. O casal interpõe recurso, não admitido “por falta de legitimidade” do mesmo para impugnar a decisão sobre regulação do poder paternal.
Janeiro de 2005 – Luís Gomes e Adelina Lagarto recorrem ao Tribunal Constitucional.
Julho de 2005 – Luís e Adelina são acusados pelo Ministério Público de sequestro e subtracção de menor.
Outubro de 2006 – Adelina e a criança desaparecem.
Dezembro de 2006 – Luís Gomes é detido preventivamente.
16 de Janeiro de 2007 – Luís Gomes é condenado a seis anos de prisão e recolhe ao presídio militar de Tomar.
Outros aspectos que podem ser focados:
Maria Adelina tinha 30 anos quando conheceu Luís Gomes. Casaram-se – foi o segundo casamento dela e o primeiro dele. O casal fixou residência em Torres Novas. Maria Adelina tentou engravidar e chegou mesmo a sujeitar-se, sem resultado, a tratamentos de fertilidade. Mais tarde, devido a doença, resignou-se à cirurgia de extracção dos ovários. Foi através de um cliente, lojista em Vila de Rei, que soube da aflição de uma imigrante brasileira deixada, na Sertã, com um recém-nascido nos braços e sem meios para o sustentar.
Antes da criança ser entregue a Adelina, Aidida chegou a prostituir-se para poder alimentá-la.
Baltazar, então com 22 anos, não levou a sério a gravidez de Aidida. Fez o teste de paternidade quando a isso foi obrigado. Não conhece a filha. Depois de perfilhá-la, viu-a apenas uma vez e de fugida.
Há pouco tempo (finais de Janeiro de 2007), o Tribunal Constitucional veio dar razão ao casal adoptante, admitindo que este tem legitimidade para discutir o poder paternal.
E tu? O que pensas acerca deste caso de contornos complexos?
Terá a mãe biológica agido de forma correcta quando entregou a filha?
Terão os pais adoptantes agido da melhor forma para regularizar a adopção de Esmeralda?
Consideras que o pai biológico tem interesses ao tomar esta atitude tardia Quais?
Dezembro de 2006 – Luís Gomes é detido preventivamente.
16 de Janeiro de 2007 – Luís Gomes é condenado a seis anos de prisão e recolhe ao presídio militar de Tomar.
Outros aspectos que podem ser focados:
Maria Adelina tinha 30 anos quando conheceu Luís Gomes. Casaram-se – foi o segundo casamento dela e o primeiro dele. O casal fixou residência em Torres Novas. Maria Adelina tentou engravidar e chegou mesmo a sujeitar-se, sem resultado, a tratamentos de fertilidade. Mais tarde, devido a doença, resignou-se à cirurgia de extracção dos ovários. Foi através de um cliente, lojista em Vila de Rei, que soube da aflição de uma imigrante brasileira deixada, na Sertã, com um recém-nascido nos braços e sem meios para o sustentar.
Antes da criança ser entregue a Adelina, Aidida chegou a prostituir-se para poder alimentá-la.
Baltazar, então com 22 anos, não levou a sério a gravidez de Aidida. Fez o teste de paternidade quando a isso foi obrigado. Não conhece a filha. Depois de perfilhá-la, viu-a apenas uma vez e de fugida.
Há pouco tempo (finais de Janeiro de 2007), o Tribunal Constitucional veio dar razão ao casal adoptante, admitindo que este tem legitimidade para discutir o poder paternal.
E tu? O que pensas acerca deste caso de contornos complexos?
Terá a mãe biológica agido de forma correcta quando entregou a filha?
Terão os pais adoptantes agido da melhor forma para regularizar a adopção de Esmeralda?
Consideras que o pai biológico tem interesses ao tomar esta atitude tardia Quais?
O que deve mudar no sistema de adopção actual?
Quem está acima? As leis do Estado ou as leis do coração?
Quem está acima? As leis do Estado ou as leis do coração?
Por Fábio e Joana
